Água Doce do Norte, ES – Um morador de Água Doce do Norte foi denunciado por crime ambiental após realizar intervenções ilegais no curso d'água do Córrego Cabeceira de Santo Antônio. Segundo a denúncia anônima recebida pelo Disque-denúncia, o suspeito utilizou uma máquina para abrir uma vala na estrada e instalar canos com o intuito de desviar água para dois poços em sua propriedade.

De acordo com as informações prestadas, também teria instalado uma bomba para transportar água de um poço para outro e está construindo uma barragem de concreto no córrego para irrigar suas plantações de café. A prática teria prejudicado moradores da região, que alegam sofrer com a escassez de água devido à intervenção no curso hídrico.

Após a denúncia, a Polícia Militar Ambiental foi ao local para apurar a situação. Ao ser questionado pelos policiais, o denunciado confirmou as alegações, justificando a represamento da água devido à escassez de recursos hídricos em sua propriedade, onde suas lavouras estavam morrendo. Segundo ele, não houve corte no fornecimento de água para os vizinhos, que continuariam recebendo o recurso hídrico.

Os policiais informaram o acusado sobre a legislação ambiental vigente, esclarecendo que a abertura de poços escavados para represamento de água sem licenciamento é considerada ilegal. Ele foi orientado a procurar o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) para solicitar o licenciamento ou a dispensa de licenciamento necessário para a construção da barragem.

A ação foi caracterizada como crime ambiental. O acusado foi notificado por meio de Termo Circunstanciado Ambiental e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Água Doce do Norte quando intimado.

A Polícia Militar Ambiental concluiu que, embora o acusado tenha tentado justificar sua ação devido à situação da lavoura, a prática se configura como uma infração ambiental. O caso segue sob investigação, e as medidas legais cabíveis serão tomadas para garantir a preservação do meio ambiente e o cumprimento das normas.

A população é incentivada a continuar realizando denúncias por meio do Disque-denúncia, garantindo o anonimato e a segurança de quem reporta crimes ambientais.