Uma equipe da Polícia Militar Ambiental realizou, nesta semana, uma fiscalização na Fazenda Santa Clara, zona rural de Mimoso do Sul, após recebimento de denúncia registrada pelo disque-denúncia. A informação anônima relatava possível área degradada na propriedade, o que motivou o deslocamento da guarnição.

No local, os militares foram recebidos pelo responsável pela fazenda, que colaborou com toda a ação. Durante a verificação, a equipe visualizou gaiolas penduradas na varanda da residência e, ao questionar o morador, foi informada de que os pássaros silvestres não possuíam licença ou registro. Ele também afirmou que as aves mantidas no interior da casa também não tinham documentação.

Com autorização expressa do responsável, os policiais realizaram a fiscalização interna, localizando seis coleiros, dos quais apenas um possuía anilha, mas sem apresentação dos documentos obrigatórios.

Ainda durante a vistoria, o responsável declarou possuir uma arma de fogo sem registro. A guarnição encontrou uma espingarda calibre .32, desmuniciada, além de 10 munições intactas, todas sem documentação. Segundo o morador, o armamento pertenceria à família há gerações.

Diante das irregularidades, foram lavrados os procedimentos cabíveis pelos crimes de manutenção ilegal de fauna silvestre em cativeiro (artigo 29, §1º, da Lei 9.605/1998) e posse irregular de arma de fogo (artigo 12 da Lei 10.826/2003). Os pássaros, a arma e as munições foram apreendidos e encaminhados à 7ª Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim, junto ao responsável pela propriedade, que colaborou durante toda a ação e foi conduzido sem algemas.

A fiscalização foi desencadeada a partir de uma denúncia do Disque-Denúncia 181.