Polícia Ambiental constata drenagem e poço escavado em Dores do Rio Preto

31/07/2019 14h58

Uma equipe do 2º Pelotão da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), atendeu uma denúncia de crimes ambientais na localidade de Piedade, zona rural de Dores do Rio Preto.

Durante as fiscalizações, os militares constataram a drenagem de várzea, corte de árvores, aplicação de herbicida próximo de nascentes e a construção de um poço escavado em uma propriedade medindo 730m² e 2,20m de profundidade, danificando uma área de 2.220m², sendo possível visualizar três nascentes dentro do poço. 

Os policiais ainda verificaram que estava sendo feita a limpeza irregular de um córrego e a abertura de um dreno com dez cortes paralelos ao dreno, conhecido popularmente por espinha de peixe em uma Área de Preservação Permanente (APP), sem autorização do órgão ambiental competente. As medições da área danificada foram de 5.700m².

Toda a atividade foi paralisada e o BPMA lavrou um boletim de ocorrência com dados complementares, incluindo coordenadas geográficas e relatório fotográfico e encaminhou para a Polícia Civil. A documentação produzida será encaminhada ao Ministério Público do município.

Por se tratar de crime previsto no Art. 60 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), a pena pode chegar à detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

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