
No dia 11 de novembro, na localidade de Carolina, zona rural de Alfredo Chaves/ES, militares realizaram diligências acerca de uma denúncia recebida pelo 181.
A denúncia informava que dois indivíduos estariam praticando caça de animais silvestres, sendo que um deles possuía armas de fogo em sua residência.
Durante o deslocamento, a equipe fez contato com um cidadão que se identificou, o qual, ao ser cientificado da denúncia, confirmou possuir as referidas armas e prontificou-se a apresentá-las aos militares. Em sua residência, foram exibidas duas armas de fogo — uma garrucha calibre .22 e uma espingarda calibre .32 — ambas da marca Rossi, além de uma munição calibre .32 e sessenta e cinco munições calibre .22 intactas.
Durante a verificação, constatou-se divergência entre a numeração de uma das armas e o respectivo registro. Após contato com a Polícia Federal foi confirmado tratar-se de erro de digitação. O José denunciado também apresentou o registro de uma terceira arma, revólver Taurus calibre .32, informando que fora roubada há cerca de oito anos, porém não havia boletim de ocorrência disponível nos sistemas de consulta on-line.
A análise da documentação revelou que os registros das armas junto ao SINARM (Polícia Federal) encontravam-se vencidos desde 15 de junho de 2013. O cidadão negou a prática de caça e franqueou a entrada da equipe em sua residência, onde não foram encontrados animais abatidos.
Diante dos fatos, as armas e as 66 munições foram apreendidas e encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Alfredo Chaves/ES para adoção das medidas cabíveis.
O homem não foi autuado em flagrante delito, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a posse de arma de fogo com registro vencido, desde que previamente cadastrada no SINARM, constitui mera irregularidade administrativa. O cidadão optou por comparecer voluntariamente à Delegacia de Polícia Civil, a fim de acompanhar o trâmite da ocorrência e buscar informações sobre a regularização de suas armas.
A ação demonstra a efetividade do Disque-Denúncia 181, que possibilitou à Polícia Militar averiguar informações importantes, reforçando o papel essencial da participação da comunidade no combate aos crimes e infrações ambientais.
DISQUE-DENÚNCIA 181: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ RESPONSÁVEL E SEGURA NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE EM SOLO CAPIXABA!