18/07/2019 11h27

BPMA flagra desmate e destruição de árvores nativas no município de Muniz Freire.

Nesta segunda-feira (15), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) atendeu uma denúncia anônima onde foi constatado desmate em uma propriedade denominada de Vieira Machado, localizado no Córrego Três Barras, zona rural do município de Muniz Freire.

Os militares verificaram que outra equipe já havia confeccionado um boletim de ocorrência referente à abertura de estrada em fragmento florestal destruindo várias árvores em agosto de 2018 na mesma propriedade. Atualmente foi observada uma construção de caixas secas restaurando e ampliando partes da estrada com uso de uma retroescavadeira, que destruiu árvores nativas da mata atlântica, danificando uma área de aproximadamente 0,06 ha (600m²).

No momento da fiscalização o proprietário relatou que as obras foram feitas para o cultivo de cafeicultura e que não possuía licença do órgão ambiental competente para realização do empreendimento. As atividades no local foram paralisadas.

Por se tratar, em tese, de crime previsto no Art. 48 da Lei Federal 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), o BPMA confeccionou um boletim unificado e termo circunstanciado para que sejam tomadas as providencias cabíveis pela autoridade competente. 

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